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Pedofilia

O presente artigo tem como objetivo elucidar a questão e trazer novas informações acerca do assunto. Certamente haverá muita divergência de opinião, no entanto estou tratando o assunto de forma técnica e assim sendo tenho o dever de ignorar o "senso comum".

Antes de nos aprofundarmos no tema, devo ressaltar algo muito importante: PEDOFILIA NÃO É CRIME!

Não existe em nosso ordenamento jurídico penal pátrio, o "Crime de pedofilia".

O pedófilo só pode ser punido criminalmente, caso exteriorize sua patologia. Ou seja, O tratamento do pedófilo é clínico e não criminal. Este último só o é quando a conduta do indivíduo se amolda em alguma tipicidade penal, atestando que o tratamento clínico foi inexistente ou falho.

Caso você queira saber mais sobre como a pedofilia é vista e tratada do ponto de vista jurídico, recomendo a leitura desses dois artigos abaixo:

ECA: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1031134/estatuto-da-crian%C3%A7a-e-do- adolescente-lei-8069-90

CP: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Transtorno Pedofílico

O transtorno pedofílico é caracterizado por fantasias, vontades, ou comportamentos sexualmente excitantes, recorrentes e intensos envolvendo crianças (habitualmente de 13 anos ou menos)

A pedofilia é uma forma de parafilia. Por prejudicar outras pessoas é considerada um transtorno.

Para avaliar se o envolvimento entre duas pessoas é considerado um transtorno de pedofilia, é necessário levar em conta a idade das pessoas envolvidas. Em sociedades ocidentais, um transtorno de pedofilia requer que a pessoa tenha 16 anos de idade ou mais e, no mínimo, cinco anos a mais que a criança que é o objeto de fantasias ou atividade sexual. No entanto, o envolvimento sexual de um adolescente mais velho (17 a 18 anos de idade) com uma adolescente de 12 ou 13 anos de idade pode não ser considerado um transtorno. Os critérios etários utilizados para identificar quando essa atividade é considerada um crime podem ser diferentes. Em muitos outros países e culturas por exemplo, crianças podem casar legalmente mesmo aos 12 anos, complicando ainda mais a definição de pedofilia e o crime de estupro.

A pedofilia é muito mais frequente entre homens do que entre mulheres. Infelizmente não existem estudos suficientes para responder a essa questão, podemos no máximo especular o motivo que pode estar diretamente ligado a níveis de testosterona ou outras questões hormonais ou químicas.

Vale também a observação de que nem todo criminoso que comete crimes sexuais contra crianças e/ou adolescentes é um pedófilo.

importante ressaltar também, é o fato de que em nenhum momento exige-se que o pedófilo tenha contato físico com a vítima e, assim sendo, a pedofilia pode exteriorizar-se em diversas formas, como por exemplo, o consumo ou distribuição de pornografia infantil.

A visualização ou o toque geral parece ser mais comum do que o toque nos órgãos genitais ou a prática de relação sexual.

Muitos pedófilos têm ou desenvolvem o abuso de substâncias, dependência química e depressão. Eles frequentemente vêm de famílias problemáticas e os conflitos conjugais são comuns. muitos foram abusados sexualmente quando crianças. 

Não existe cura para a pedofilia. O tratamento consiste em psicoterapia (em grupo ou individual) em conjunto com medicamentos e treinamento de habilidades sociais.

O Perfil Psicológico

Qualquer adulto pode ser um pedófilo. Não há nenhuma característica física, profissão ou tipo de personalidade que todos os pedófilos possuem. Eles podem ser de qualquer gênero ou etnia, e a religião ou hobbies dessas pessoas podem ser os mais diversos possíveis.

Um pedófilo pode ser charmoso, carinhoso e parecer uma boa pessoa enquanto tem pensamentos predatórios. Isso significa que nunca se deve descartar a ideia de que alguém possa ser um pedófilo.

A maioria dos pedófilos são conhecidos pelas crianças que abusam. No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência contra menores são praticados por pessoas conhecidas das crianças, e em 65% deles há participação de pessoas do próprio grupo familiar.

Um mito deve ser derrubado aqui, a ideia de que homens homossexuais têm mais tendência à pedofilia, é obviamente uma inverdade. Tanto homens heterossexuais quanto homossexuais podem ser pedófilos.

Tipos de pedófilos

Alguns pedófilos sentem-se atraídos apenas por crianças, muitas vezes de um grupo de idade específico ou de uma etapa de desenvolvimento. Alguns se sentem atraídos apenas por crianças vinculadas a ele (incesto). Outros são atraídos tanto por crianças, quanto por adultos. Pedófilos também podem sentir atração por meninos, meninas ou ambos, mas a maioria dos pedófilos prefere crianças do sexo oposto.

Os pedófilos predatórios, muitos dos quais possuem o transtorno de personalidade antissocial, podem utilizar a força ou coerção para obter relações sexuais com crianças e podem ameaçar machucar a criança, seus animais de estimação, ou até seus pais caso revelem o abuso sexual.

Denominador comum

Normalmente, pedófilos costumam ter empregos que permitem o contato com crianças de determinada faixa etária ou planejam outras formas para que possam passar algum tempo com crianças, praticando atividades de professores ou babás.

Eles tendem a falar sobre crianças como se estivessem falando sobre adultos. Podem fazer referência a uma criança como fariam a um amigo adulto ou companheiro, podem tentar se transformar em uma figura paterna para a criança, ou ainda pior, dizerem que amam todas as crianças e que se sentem como se ainda fossem uma.

Pedofilia Virtual

Uma operação realizada há 4 anos pela polícia federal chamada DarkNet, prendeu mais de 50 pessoas por compartilhamento e produção de material pornográfico infantil.

Desde meados da década passada, o principal ambiente frequentado pelos pedófilos têm sido a Deep Web, uma espécie de subcamada da Internet que não é acessível por meio de buscadores e navegadores comuns. A principal preocupação é evitar a identificação pela polícia e os ataques de hackers que costumam derrubar páginas de pornografia infantil conhecidas como "Hard Candy" ou "Jailbait."

Um fato assustador é que os abusadores ganham "status" ao conseguir seduzir novas vítimas. Para eles a ideia de seduzir uma criança é uma grande conquista.

A probabilidade de um consumidor ou distribuidor de pornografia infantil voltar a cometer esse mesmo crime quando soltos é enorme. Durante a operação, vários foram presos novamente pelo mesmo delito. Alguns confessaram, inclusive, que faziam uso de medicamentos usados no tratamento do transtorno pedofílico durante um tempo, mas deixaram de tomar porque causava uma inibição de sua libido.

O comportamento dos pedófilos na internet pode ser dividido em dois momentos. No início, costumam navegar sozinhos em busca de fotos e vídeos, e evitam grupos por medo de serem identificados. Mas isso não quer dizer que não troquem informações, tanto que quando presos, sabem até o que dizer à polícia para evitarem punições mais severas.

A outra forma de pedofilia virtual é mais ousada, quando os abusadores buscam contato direto com as vítimas. Isso acontece principalmente em redes sociais e jogos que permitem conversas entre os participantes.

Um dos relatos mais aterrorizantes foi o caso de um homem preso na operação DarkNet, que relatava que tinha intenção de abusar de sua filha quando nascesse. Ao efetuarem sua prisão, os agentes constataram que sua esposa estava gravida, e o individuo confessou na frente da esposa e da equipe, que de fato iria abusar sexualmente de sua filha que estava prestes a nascer.

Sinais de Crianças Abusadas

Segundo dados do Ipea (Instituto de pesquisa econômica aplicada), 70% das vítimas de estupro no país são menores de idade. E de acordo com informações fornecidas pelo disque 100 (Disque direitos humanos) e do sistema único de saúde, mais de 120 Mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2012 e 2015 - O equivalente a pelo menos três ataques por hora.

Geralmente crianças abusadas não demonstram um sinal só, mas um conjunto deles. É importante destacar que a criança deve ser levada para avaliação de especialista caso apresente alguns dos sinais listados a seguir:

1) - Mudança de comportamento

O primeiro sinal a ser observado é uma possível mudança no padrão de comportamento das crianças. E essa alteração nos hábitos costuma ocorrer de forma repentina e brusca.

Por exemplo, se a criança começa a apresentar medos que não tinha antes - Do escuro, de ficar sozinha ou perto de determinadas pessoas, ou então mudanças extremas de humor.

A mudança de comportamento também pode se apresentar com relação a uma pessoa específica, o possível abusador.

Como a maioria dos abusos acontece com pessoas da família, às vezes a criança apresenta rejeição a essa pessoa, fica em pânico quando está perto dela. E muitas vezes esse comportamento é interpretado de forma errada pela família, que tende a sugerir que a criança interaja com a pessoa, que é o foco do seu desconforto. Essas são formas que a criança encontra para pedir socorro, e a família tem que tentar identificar isso.

Em outros casos, a rejeição não se dá em relação a uma pessoa em especial, mas a uma atividade. A criança não quer ir a uma atividade extracurricular, visitar um parente ou vizinho, ou mesmo voltar para casa depois da escola.

2) - Proximidade excessiva

Apesar de, em muitos casos, a criança demonstrar rejeição em relação ao abusador, é preciso usar o bom senso para identificar quando uma proximidade excessiva também pode ser um sinal.

O pedófilo normalmente passa por um processo por meio do qual ele conquista a confiança da criança, algumas vezes até a confiança dos pais. Durante o período de meses ou até anos, um pedófilo pode tornar-se um amigo confiável da família e pode oferecer-se para cuidar da criança, levá-la ao shopping, para passear ou passar algum tempo com a criança de outras formas. Usualmente pedófilos não começam a abusar da criança até que conquistem sua confiança.

Importante notar, no entanto, que o papel do desconhecido como estuprador aumenta conforme a idade da vítima - Ou seja, no abuso de menores de idade, a violência costuma ser praticada por pessoas da própria família.

Nessas relações, muitas vezes o abusador manipula emocionalmente a vítima que nem sequer percebe estar sendo vítima naquela etapa da vida, e o que pode levar ao silêncio por sensação de culpa. Essa culpa pode se manifestar em comportamentos graves no futuro como a automutilação e até tentativas de suicídio.

3) - Regressão

Outro indicativo perceptível é o de recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado, mas volta a apresentar de repente. Coisas simples, como enurese noturna ou voltar a chupar o dedo. Ou ainda começar a chorar sem motivo aparente. A vítima pode passar a querer ficar isolada, evitando ao máximo tanto contato físico, quanto social. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de maneira verbal.

Contudo, deve-se procurar avaliação especializada a fim de saber se eventuais mudanças de comportamento são apenas parte do desenvolvimento da criança, ou indicativos de vulnerabilidade. O ser humano é complexo, então esses comportamentos podem aparecer sem estarem ligados a abuso.

4) - Segredos

Como mencionado antes, o agressor pode fazer ameaças de violência física e promover chantagens de não expor fotos ou segredos compartilhados pela vítima, com o objetivo de manter o seu silêncio. Entretanto, essa não é a única estratégia usada pelo abusador. É comum também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material para construir uma relação com a vítima. Outra tática é usar jogos sexuais explícitos, carícias, beijos, toques, comportamentos sexualmente sugestivos, exposição da criança a materiais pornográficos, bajulação, e - O pior de todos - "Afeição" e "Amor". Essas táticas são usadas basicamente para isolar e confundir a criança. Por esse motivo é preciso explicar para criança que nenhum outro adulto ou criança mais velha, deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de confiança, como a mãe ou o pai.

5) - Hábitos

Uma criança vítima de abuso também apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades. Mudanças na alimentação, como não comer direito, ou comer demais, no modo de se vestir, passando a ter uma aparência mais descuidada. E alterações no padrão de sono da criança, como pesadelos frequentes, medo de dormir, ou até medo de ficar sozinha.

A mudança na aparência pode ser também uma forma desesperada de proteção encontrada pela criança. Em entrevista à BBC Brasil ano passado, a nadadora Joanna Maranhão, que foi vítima de abuso sexual por seu técnico quando tinha nove anos de idade, revelou que se vestia como um menino na adolescência para fugir de possíveis violências.

6) - Questões de sexualidade

A maioria das crianças não tem consciência de que uma atividade sexual entre adulto e criança é errada. Educação sexual é algo que deve ser ensinado pelos pais. Isso não quer dizer que os pais devem falar especificamente sobre o ato sexual ou estimulá-lo. Porém, devem orientar os filhos durante o banho ou limpeza genital, por exemplo que ninguém pode tocá-la fora desse contexto.

Quando a criança é pequena e tocam suas genitais, é claro que ela vai sentir um certo prazer. Não necessariamente com fins sexuais, isso é biológico. Muitos pais se chocam quando veem a criança se masturbando e acabam a assustando também. Em vez disso, deveriam trabalhar a situação de forma natural e explicar que, apesar de ela sentir um certo prazer, não é qualquer pessoa que pode tocá-la. Na medida em que os pais tratam como uma coisa suja, a criança vai sentir-se suja também e o abusador irá explorar isso.

O desenho de uma genitália, brincadeiras de cunho sexual, e o Interesse público por questões sexuais, podem ser sinais de que uma criança esteja passando por uma situação de abuso. Elas podem, inclusive, reproduzir o comportamento do abusador em outras crianças.

O uso de palavras diferentes das aprendidas em casa para se referir às partes íntimas também é motivo para se perguntar à criança onde ela aprendeu tal expressão.

Ressalto também a importância da informação acerca do tema. Pois quando a criança possui informações a ponto de entender que ela não é culpada pelas sensações que tem, mas aquela situação entre ela e o agressor é errada, terá mais segurança em revelar a violência. lembrando que a criança deve ser tratada como vítima e nunca como responsável ou culpada pelo abuso.

7) - Questões físicas

Há também os sinais mais óbvios de violência sexual em menores - Casos que deixam marcas físicas que, inclusive, podem ser usadas como provas à justiça. Existem situações em que a criança acaba até mesmo contraindo Infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Há casos de gravidez na adolescência, por exemplo, que é causada por abuso. É importante ficar atento também a possíveis traumatismos físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões genitais.

8) - Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência.

Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família, com o diálogo aberto com os pais, estará em uma situação de maior vulnerabilidade. Ou seja, é de suma importância a participação ativa dos pais na vida das crianças. Destaco também a necessidade de uma maior vigilância dos pais sobre as atividades dos filhos na internet. Como vimos anteriormente, os pedófilos têm buscado novas formas de procurar possíveis vítimas. Atualmente as redes sociais e jogos online são meios bastante usados para iniciar contato com crianças e adolescentes. O ambiente virtual é tão hostil e perigoso quanto o ambiente real.

Considerações Finais

Predadores sexuais por natureza são manipuladores, narcisistas e completamente egocêntricos. Estão evoluindo, criando novas formas para fazerem mais vítimas e por conta disso estão se tornando mais perigosos do que nunca. Com “Predadores Sexuais” estou sendo o mais abrangente possível, incluindo desde pedófilos e estupradores, até assassinos com motivações sexuais.

Eles são um perigo real e podem estar mais próximos do que você imagina, ignorar o problema, evitar falar sobre o tema e fingir que ele não existe ou que só acontece com outras pessoas, é negar a realidade, e negar a realidade não tem o poder de transforma-la. Reconhecer o perigo e decidir fazer algo a respeito, tem.

A jornada para dentro da mente desses criminosos violentos ainda é algo a ser desbravado continuamente. Esses tipos de criminosos são, por definição, “bem sucedidos”, que aprendem com a própria experiência. Precisamos apenas ter certeza de que estamos aprendendo mais rápido do que eles.

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